39395
Projeto de Lei 3844/2019 foi tema de debate na Comissão de Defesa do Consumidor Read More
Projeto busca o domiciliar do INSS para quem está em vulnerabilidade social. Read More
Governo Federal divulga decreto para reverter flexibilização de o Read More
Pensando no aprimoramento do Programa Bolsa Família, o deputado federal Dr. Mário Heringer apresentou o Projeto de Lei (PL) 3191/2023, que exclui recursos financeiros do trabalho informal do cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários do programa de distribuição de renda. Read More
A partir da importância de diagnosticar precocemente doenças mentais e de dar prioridade às pessoas em situações mais graves, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei da 429/2023, da colega de partido, deputada federal Flávia Morais (PDT/GO). Read More
Sugestões do deputado pedetista reforçam caráter social do Programa Read More
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4503/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Read More
Na foto, deputado Paulo Azi, Chico Alencar e Dr. Mário – Divulgação
O deputado federal pelo PDT de Minas Gerais, Dr. Mário Heringer (PDT/MG), participou, nesta quarta-feira (19/04) da abertura dos trabalhos da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedetista é um dos 21 membros titulares do Conselho, cuja função é analisar descumprimento de normas relativas ao decoro parlamentar.
“Estamos aqui no Congresso para representar o povo brasileiro e o respeito deve ser sempre uma condição indispensável para trabalharmos aqui no Legislativo Federal. Respeito aos brasileiros e respeito entre os próprios parlamentares”, defende o presidente do PDT de Minas Gerais.
Criado em 2001, o Conselho tem um regulamento próprio para tratar de procedimentos envolvendo processos disciplinares. O Código de Ética e Decoro parlamentar determina que cabe ao Conselho “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência”.
Os mandatos dos 21 titulares e 21 suplentes duram dois anos. Para integrar o Conselho, os deputados são indicados por líderes partidários. Não podem integrar o órgão parlamentar submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar.
Nesta quarta, foi feita a transição da presidência do Conselho. Deixa o cargo o deputado baiano pelo União Brasil Paulo Azi. Por unanimidade, assume a função o deputado Leur Lomanto Júnior. Também baiano e do União Brasil, ele foi candidato único.
Dr. Mário Heringer apresenta requerimento para debater violência nas escolas Read More
