Category: Projetos de Lei q5l4u

    Dr. Mário em defesa das Mulheres

    Dr. Mário em defesa das Mulheres 2z4s1k

    8 de março de 2022 by Deputado Mário Heringer in /

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    O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) trabalha em prol dos direitos das mulheres por meio de diversas medidas legislativas na Câmara dos Deputados, em Brasília. “É importante termos uma data para reverenciar as mulheres, mas a luta das mulheres por seus direitos deve ser constante”, defende o pedetista, presidente da legenda em Minas Gerais. Read More

    Chega de fazer o povo de bobo! 64393a

    10 de abril de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    O PL 3120/2015 quer dar segurança ao cidadão que, por vezes, se sentiu lesado por ser obrigado a comprar equipamentos para seu carro, como extintores de determinado tipo ou kits de primeiros-socorros, e depois viu tal obrigatoriedade ser cancelada. Quaisquer imposições desse tipo têm que ar por avaliações criteriosas na Câmara e não simplesmente virarem obrigações da noite para o dia, lesando a sociedade.
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    Pela alimentação saudável de nossas crianças 1m5l3z

    10 de abril de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    O PL 3606/2015 tem por objetivo promover uma alimentação adequada e mais saudável nas escolas de educação básica das redes públicas e privadas do Brasil. Precisamos reduzir a obesidade infantil em nosso país.
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    Maior punição a menor que cometer crime hediondo 44e3o

    10 de abril de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    O PL 5703/2016, sem ir contra aos direitos da Criança e do Adolescente, busca aumentar a punição a menores que cometem atos equiparados a crimes hediondos. A impunidade deve ser combatida em nossa sociedade.
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    Mais proteção às crianças e adolescentes vítimas 6q522l

    30 de março de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    O objetivo do PL 5704/16 é alterar parte do Estatuto da Criança e do Adolescente, priorizando a proteção a menores que forem vítimas de outros menores, sugerindo aumento na internação para 90 dias, antes da sentença judicial e propondo o afastamento do agressor.
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    Pela melhor recuperação dos menores infratores q4417

    30 de março de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    O PL 5705/16 toca num assunto delicado e de extrema importância para toda sociedade. Ele pede mais cuidado com a saúde mental de jovens infratores, quando assim for preciso, pois é preciso que o menor detido seja recuperado para a sociedade e para isso, é necessário que se resolvam problemas pontuais, como dependência química ou problemas psiquiátricos. Read More

    Que haja mais respeito aos nossos alunos bolsistas! 61p6n

    30 de março de 2018 by Deputado Mário Heringer in

    Este é o PL 6079/16, que busca garantir o correto pagamento a estudantes bolsistas, propondo, inclusive, juros por dia de atraso, afim de garantir que o estudante não seja prejudicado pelo atraso dos rees. Read More

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