39395
Projeto busca o domiciliar do INSS para quem está em vulnerabilidade social. Read More
Governo Federal divulga decreto para reverter flexibilização de o Read More
Pensando no aprimoramento do Programa Bolsa Família, o deputado federal Dr. Mário Heringer apresentou o Projeto de Lei (PL) 3191/2023, que exclui recursos financeiros do trabalho informal do cálculo da renda familiar mensal dos beneficiários do programa de distribuição de renda. Read More
A partir da importância de diagnosticar precocemente doenças mentais e de dar prioridade às pessoas em situações mais graves, o deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei da 429/2023, da colega de partido, deputada federal Flávia Morais (PDT/GO). Read More
Sugestões do deputado pedetista reforçam caráter social do Programa Read More
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 4503/19, de autoria do deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG). Read More
Na foto, deputado Paulo Azi, Chico Alencar e Dr. Mário – Divulgação
O deputado federal pelo PDT de Minas Gerais, Dr. Mário Heringer (PDT/MG), participou, nesta quarta-feira (19/04) da abertura dos trabalhos da Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. O pedetista é um dos 21 membros titulares do Conselho, cuja função é analisar descumprimento de normas relativas ao decoro parlamentar.
“Estamos aqui no Congresso para representar o povo brasileiro e o respeito deve ser sempre uma condição indispensável para trabalharmos aqui no Legislativo Federal. Respeito aos brasileiros e respeito entre os próprios parlamentares”, defende o presidente do PDT de Minas Gerais.
Criado em 2001, o Conselho tem um regulamento próprio para tratar de procedimentos envolvendo processos disciplinares. O Código de Ética e Decoro parlamentar determina que cabe ao Conselho “zelar pela observância dos preceitos éticos, cuidando da preservação da dignidade parlamentar, e, também, responder às consultas da Mesa, de comissões e de deputados sobre matéria de sua competência”.
Os mandatos dos 21 titulares e 21 suplentes duram dois anos. Para integrar o Conselho, os deputados são indicados por líderes partidários. Não podem integrar o órgão parlamentar submetido a processo disciplinar em curso, por ato atentatório ou incompatível com o decoro parlamentar.
Nesta quarta, foi feita a transição da presidência do Conselho. Deixa o cargo o deputado baiano pelo União Brasil Paulo Azi. Por unanimidade, assume a função o deputado Leur Lomanto Júnior. Também baiano e do União Brasil, ele foi candidato único.
Dr. Mário Heringer apresenta requerimento para debater violência nas escolas Read More
Instituição de ensino em São Paulo foi alvo de ataque nesta segunda (27) Read More
Crédito da Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado federal Dr. Mário Heringer (PDT/MG) assume a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados. A secretaria trata de missões parlamentares no exterior, reuniões e visitas de planejamento em interlocução com o Itamaraty, além de intermediação de acordos. Read More